Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade explica como tratamos os seus dados pessoais quando utiliza este website. Cumprimos o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e a legislação nacional aplicável.

Fundação Manuel Cargaleiro é o responsável pelo tratamento de dados (Data Controller) deste website.

Contactos do responsável/DPO:

E-mail: geral@fundacaomanuelcargaleiro.pt
Morada: Rua dos Cavaleiros, n.º 23, 6000-189 Castelo Branco

Que dados recolhemos e para quê?

Analytics: recolhemos dados de utilização anónimos/seudonimizados através do Google Analytics (definições padrão) para medir e melhorar o desempenho do website.

Base jurídica

Cookies/Analytics: consentimento do utilizador (art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD), obtido através do banner/gestor de consentimento antes da colocação de cookies não essenciais.

Com quem partilhamos os seus dados?

Google Ireland Limited (fornecedor do Google Analytics) atua como subcontratante para fins de análise estatística.

Transferências internacionais

Os dados podem ser transferidos para fora do EEE (por ex., EUA) pela Google. Nessas situações aplicam-se as Cláusulas Contratuais-Tipo e medidas suplementares adotadas pela Google, em conformidade com o RGPD.

Prazos de conservação

Eventos no Google Analytics: conservação padrão de 2 meses em GA4 (podendo ser estendida até 14 meses se configurado).
Cookies do Google Analytics: até 2 anos (ver Política de Cookies abaixo para detalhes por cookie).

Direitos do titular dos dados

Acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade e oposição ao tratamento.
Retirar o consentimento a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.
Apresentar reclamação à autoridade de controlo (CNPD).

Como exercer os seus direitos?

Contacte-nos por e-mail: geral@fundacaomanuelcargaleiro.pt. Responderemos no prazo legal aplicável.

Segurança

Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso, alteração, divulgação ou destruição não autorizados.

Tomada de decisões automatizadas

Não utilizamos perfis nem decisões exclusivamente automatizadas com efeitos jurídicos ou significativos para o utilizador.

Alterações a esta Política

Poderemos atualizar esta Política para refletir alterações legais ou operacionais. A versão atualizada será publicada nesta página.

Última atualização: 22/10/2025